1. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DO PROJETO DE
INTERVENÇÃO DA ESCOLA
A
escola representa o local estabelecido para socializar o saber. Isso implica no
entendimento de que é o lugar onde é difundido o conhecimento que a sociedade
estima necessário para transformar a realidade.
Sob
essa perspectiva entende-se que é o lugar onde a representatividade social
precisa estar presente para que seus ideais sejam refletidos nos processos que
são desencadeados pela Instituição.
Para
entendermos melhor acerca do processo histórico e social que define a
importância da temática deste trabalho e para tratar da importância da
participação social abordaremos neste capítulo, inicialmente, sobre o processo
de democratização da educação no Brasil e a importância dos Conselhos vinculados a Educação. Em seguida será tratado das práticas de gestão escolar
democrática no Planejamento Educacional para a definição de caminhos que primem
pela melhoria da qualidade de ensino e, por fim, da família como
representatividade social fundamental para a melhoria da qualidade do processo educativo,
foco central das atividades desenvolvidas por meio desse estudo.
1.1 O processo de
democratização da educação no Brasil e os Conselhos vinculados a Educação
Nas
lutas políticas pela democratização da sociedade vividas no Brasil, a reivindicação
de ampliação de espaços institucionais de participação e deliberação junto aos
órgãos governamentais tem um significado histórico relevante.
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabeleceu nas
instituições públicas de educação básica os conselhos escolares, com
representação da comunidade. Essa forma de participação reforça os interesses
coletivos da ação pública e constitui mecanismo político de superação da
centralidade do poder instituído nas escolas. A implementação dos conselhos
escolares permite que diferentes setores da sociedade possam contribuir e
participar da gestão da escola de forma democrática e institucionalizada, na
medida em que reúne diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e
outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar
condições para a melhoria da qualidade de ensino.
Desse
modo, pensar essa participação como uma realidade, implica o repensar de uma
cultura escolar e local, onde processos geralmente baseados em ideias
burocráticas e hierárquicas sejam superados por condições favoráveis para que a
participação efetiva, sendo muitas vezes necessário reaprender e reinventar
esse processo, para que colabore na construção de uma cidadania emancipadora e
que precisa ser construído coletivamente.
Não se
pode tornar o indivíduo absoluto e fazer dele o fim supremo deste circuito;
(...)a sociedade vive para o indivíduo, que vive para a sociedade e a sociedade
e o indivíduo vivem para a espécie. Cada um desses termos é ao mesmo tempo,
meio e fim. É a cultura e a sociedade que garantem a realização dos indivíduos,
e são as interações entre indivíduos que permitem a perpetuação da cultura e a
auto-organização da sociedade. Assim, verdadeiramente humano significa o
desenvolvimento conjunto das autonomias individuais, das participações
comunitárias e do sentimento de pertencer à espécie humana. (MORIN, 2011, p.54-55)
Na atuação consistente do processo educativo, é esse circuito que
deve ser exercitado e incorporado, permitindo ao indivíduo sentir-se membro de
um organismo e conscientizar-se de que os interesses são, na verdade,
coletivos. Dessa forma, compreender melhor o funcionamento da escola, conhecer
com mais profundidade as funções e papéis dos que dela fazem parte, intensifica
seu envolvimento e melhora seu acompanhamento e participação corresponsável do
processo educativo ofertado.
Ao
retomarmos a história da educação no Brasil percebemos que o período de
ditadura militar contou com mais de vinte anos de autoritarismo deixando
rastros nas práticas sociais e educacionais atuais.
O golpe de 1964 trouxe consigo a
interrupção do desenvolvimento de muitas promessas de democratização social e
política em gestação, inclusive da educação escolar e popular no Brasil. O
regime militar, por sua forma política de se instalar e de ser, acabou por
instaurar, dentro do campo educacional, comandos autoritários de mandamentos
legais, os quais, por sua vez, se baseavam mais no direito da forca do que na
forca do direito. O temor, a obediência e o dever suplantaram o respeito, o
diálogo e o direito (CURY, 2005, p. 15).
É
no ano de 1988 com a Nova Constituição Federal que percebemos a busca por uma
reforma nas práticas de gestão, e temos na Carta Magna um perfil de essência
democrática, numa evidente ação para modificar as práticas gestoras implantadas
nos anos da ditadura militar em que o povo não tinha o direito de participar e
intervir nos processos decisórios que influenciavam os rumos da sociedade,
nascendo as bases legais para a legitimação de uma gestão definida com
princípios de participação, autonomia e pautada na democracia.
Analisando a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional de 1996, bem como a Lei nº 13.005 de 2014, que
implementa o Plano Nacional de Educação, temos então a determinação da
implementação de atividades gestoras caracterizadas pelo trabalho coletivo, com
o envolvimento de todos os segmentos da sociedade, objetivando a conquista da
autonomia. Cria-se por meio destas legislações estratégias que visam fortalecer
a efetiva participação de todos os atores nos processos decisórios que têm
caráter de interesse público.
O texto constitucional de 1998, junto a outros princípios
inseridos no artigo 206, inova ao incluir dentre seus princípios a “gestão
democrática do ensino público” (BRASIL, 1988), possibilitando e dando espaço
para a institucionalização de mecanismos de participação na gestão dos sistemas
educacionais e das escolas. Ela declara que o Brasil é um Estado Democrático de
Direito que tem dentre seus fundamentos a cidadania (art. 1º, II). O seu texto
também discorre em relação à gestão pública o que chama de direito à
participação, a ser regulamentado através de lei (Art. 37. §3º).
Os Conselhos vinculados à educação são uma das mais importantes
formas de materialização desse princípio. Têm diferentes formas e finalidades,
bem como indicadores participativos populares e abrangem os de Educação (que
são de regulamentação dos sistemas), os Escolares (que são gestores de
equipamentos) e os Conselhos do FUNDEB e Alimentação (que são fiscalizadores,
vinculados a programas do governo). Por poder ser de diferentes formas podem
também apresentar debilidades, mas são fundamentais para o acompanhamento e
controle social das políticas públicas voltadas à educação, sendo um meio de
manifesto democrático da sociedade.
É evidente a importância dos Conselhos vinculados à Educação para
com o zelo pela qualidade e correta aplicação dos recursos públicos, deixando
claro que estamos caminhando num rumo positivo em busca da efetivação da gestão
democrática. No entanto alguns entraves têm ocorrido, como pode ser observado
em eleições para formação de Conselho de Escola ou outros Conselhos Escolares:
para a eleição dos pares há pouco interesse dos vários segmentos, sendo até
mesmo necessário muito incentivo no ato dos convites para as reuniões de
eleição; preocupa-nos as condições para que os conselhos atuem plenamente
(tempo disponível para participação das reuniões, possibilidade de realizar com
sucesso suas incumbências; se de fato desejam exercer tal função, e ainda, se
estão preparados para tal exercício).
Por tudo isso temos muito que galgar neste quesito, não
bastando a existência desses órgãos, mas que funcionem com eficiência.
Para se converter em mecanismo de
tomada de atitudes frente às dificuldades do processo social, é preciso
reconhecer seu papel transformador e se posicionar como tal, de modo que os
representantes estejam cientes da importância de suas atuações, através não só
da gestão democrática, mas da gestão da gestão democrática, através de debates,
palestras, mesas redondas e outras ações conscientizadoras.
Embasada nesses pressupostos
acerca da importância da gestão democrática e da atuação dos Conselhos é que a
escola precisa atuar. Se por um lado enfrenta-se dificuldades como as apontadas
anteriormente, por outro é também tarefa da escola promover ações que busquem
transformar esta realidade através de um processo de planejamento eficaz.
Entender que todos são
corresponsáveis pela realidade e pela transformação da mesma é o ponto de
partida desse trabalho e para tanto a avaliação institucional como parte
integrante do processo de planejamento pode ser geradora de um rico processo de
debate, formação e estabelecimento de estratégias de melhorias em termos de
realidade educativa, social e política.
1.2. As
práticas de gestão escolar no Planejamento Educacional
O
principal foco de um planejamento está na realidade na qual a escola está
inserida. Desse modo é de suma importância o conhecimento e o diagnóstico das
possibilidades que a comunidade local dispõe, para que o processo de
planejamento e os resultados que se esperam alcançar estejam condizentes com as
demandas que existem na sociedade. Para tanto, o
envolvimento e participação de todos é fundamental.
Há três grandes
momentos no processo de planejamento educacional, que incluem a realização de
planos, a execução das ações e a avaliação do processo e resultados. Um
planejamento exige o estabelecimento de um diagnóstico da realidade a que se
destina [...] (BRUEL, 2010, pg.45)
Assim,
entende-se que o planejamento precisa ser participativo, pois este tem como objetivo
principal orientar a escola na definição do caminho que pretende tomar,
indicando as ações necessárias de serem contempladas buscando atingir as metas
de transformações apontadas.
Monteiro
(2009, pg.1ª) ao tratar do planejamento da educação na esfera das redes de
ensino afirma:
O planejamento da
educação na esfera das redes de ensino é o instrumento que possibilita a
disseminação das políticas educacionais entre os gestores, coordenadores
pedagógicos e professores. Esse é o primeiro passo para que as políticas
nacionais, estaduais ou municipais sejam incorporadas ao cotidiano escolar.
Sob
esta perspectiva Monteiro (2009, pg. 3b) ainda nos coloca que:
No momento de a
escola planejar, as orientações obtidas pelos gestores nas reuniões gerais da
rede são essenciais. Elas devem ser compartilhadas com a equipe, que tem ainda
de resolver outras questões que dizem respeito somente à escola, como a grade
horária das disciplinas, a divisão das turmas e o calendário de atividades do
ano.
Nota-se,
portanto, a importância da integração dos processos, através da realização de
encontros que tratam das atividades internas da Unidade Escolar, que conte com
a colaboração de agentes desta comunidade, mas também de reuniões realizadas em
esfera da rede e do município na qual a escola encontra-se inserida, para que
se torne possível compartilhar experiências e propor soluções para as
problemáticas diagnosticadas. Isso significa que as ações que serão planejadas
e executadas precisam ser coerentes entre si, bem como serem coerentes com a
realidade social.
O planejamento da gestão e a elaboração dos
Planos de ação precisa acontecer a partir do diagnóstico estabelecido e
prioridades levantadas, procurando a participação de todos os representantes da
comunidade escolar. Muitas vezes as metas apontadas pela escola traduzem, em
outras palavras, as expectativas e metas apontadas pelos Plano Nacional e
Municipal de Educação, como alfabetizar todas as crianças até os oito anos de
idade[1], obter melhorias nas notas
do IDEB[2], reduzir em 50% as taxas
de repetência e evasão, regularizando o fluxo escolar por meio de programas
especiais de aprendizagem e recuperação[3], como é o caso da EMEF
“Prof. Abimael Carlos de Campos”, pois temos na Proposta Pedagógica da Unidade Escolar metas como: aumento das
taxas de rendimento; maior
aproveitamento dos espaços externos a fim de maior significação dos conteúdos
curriculares à realidade da criança; envolvimento dos diversos núcleos para
melhoria da gestão; envolvimento e interação da comunidade, com vistas a uma
participação ativa; melhorar as condições do prédio escolar e dos recursos
materiais disponibilizados; formar leitores dando condições à criança de saber
ler, interpretar, analisar e criticar “todos” os tipos de textos que há em
nosso convívio social; dominar os conteúdos básicos programáticos; formar
cidadãos críticos e conscientes.
Todas
essas metas implicam o objetivo maior da Proposta pedagógica da escola que é a
melhoria da qualidade do ensino e para colaborar com o alcance dessas metas o
planejamento da gestão da Unidade Escolar precisa então contar com a
elaboração, implementação e avaliação participativa, de planos de ação.
Resultante do
processo de planejamento surge a necessidade da formulação de um plano. O plano
é um instrumento que mostra qual foi o propósito estabelecido pelo
planejamento, ele permite programar as atividades e ações para realizar os
objetivos estabelecidos no planejamento. (KOETZ, 2009, pg.72)
Se
não houver um plano específico, as ações necessárias tornam-se soltas no espaço
e no tempo, pois precisam ser direcionadas para que sua realização possa
contribuir para alcançar os objetivos esperados, sendo um documento norteador
das atividades pertinentes e das ações de cada sujeito envolvido no processo
educativo.
Algumas
das ações previstas no plano da EMEF Prof. Abimael Carlos de Campos que
colaboram efetivamente com o alcance das metas dos Planos Nacional e Municipal
de Educação são: definir as expectativas de aprendizagem determinantes para o
sucesso escolar em cada ano/série ao longo de cada etapa de ensino por meio do
estudo, reflexão e elaboração conjunta da comunidade escolar; bimestralmente
premiar as turmas com melhores desempenhos; informar à comunidade escolar, por
meio de mural informativo e reuniões de pais periódicas, os resultados e o
desempenho da escola nas avaliações; através de reuniões, manter contato direto
e transparente com a comunidade, construindo um relacionamento harmonioso de
forma que os pais percebam a importância de sua participação para a
concretização de uma escola de qualidade (a qual como veremos posteriormente
será considerada pela comunidade escolar como de maior relevância para melhoria
da realidade apresentada na escola); implantação e utilização da biblioteca
(estímulo à leitura) e do laboratório e outras tecnologias da informação
(descobertas científicas); avaliar e controlar a qualidade do
ensino-aprendizagem.
Todas
essas ações implicam diretamente e estão inter-relacionadas como estratégias
que colaboram para o alcance de metas previstas no Plano Nacional de Educação
(PNE) e Plano Municipal de Educação de Votorantim, como a alfabetização de
todos os alunos até, no máximo, os oito anos de idade, melhoria na nota do IDEB
e redução nas taxas de repetência e evasão, regularizando o fluxo escolar.
O que se pôde concluir é que um grupo de ações
se relaciona entre si e favorece o alcance de metas distintas, pois uma mesma ação
está intrinsecamente ligada a mais de uma variante que inevitavelmente
influenciará os resultados de mais de uma meta específica.
Isso porque quando falamos, por exemplo, em
evasão, faríamos referência não apenas ao controle de frequência, mas também às
atividades que estão sendo propostas aos alunos, consequentemente as metodologias das atividades propostas influenciam
positiva ou negativamente o desempenho escolar e assim a nota do IDEB e a taxa
de alfabetização.
O importante é que se tenha claro as metas e
que se trace caminhos determinantes para alcança-las, tendo plena consciência
de suas diferentes influências.
Na nossa rede de ensino de Votorantim
percebemos algumas iniciativas em que se prioriza a participação dos diferentes
atores da sociedade, mas ainda temos grandes dificuldades em alcançar metas
nacionais e mesmo municipais, apesar dos diálogos que acontecem nas reuniões
entre os gestores de escolas e da rede municipal. Enfrentamos nas nossas
Unidades Escolares problemas relacionados a infraestrutura, informatização do
conhecimento, manutenção, assistência à saúde e outros e estas, como já citado
anteriormente, também trazem influencias negativas nos resultados que se
esperam alcançar.
O setor da educação no Brasil encontra as
mesmas dificuldades vivenciadas pelos demais setores importantes para a
sociedade, de modo geral. Há falta de recursos públicos que garantam o
suprimento de toda a demanda das necessidades sociais, de uma sociedade que
clama por uma educação de qualidade. Por isso, mobilizar todos os sujeitos é
também tarefa da escola e fator predominante para a concretização de metas e
ações relevantes.
A atual realidade social implica uma
participação cada vez maior de cada cidadão, seja esta uma área de interesse
social ou de interesse coletivo. Esta participação precisa se dar tanto nas
atividades escolares quanto na participação em audiências públicas, pois nestas
ocasiões são debatidos temas pertinentes a todas as áreas, não exclusivamente a
educação. Se trata de exercício pleno de cidadania, na busca pelos direitos
garantidos a todos, pela Constituição Federal.
Um planejamento da gestão, pautado no princípio
democrático, é, por fim, a garantia de que a busca pela educação de qualidade
será incessante e que contará com a participação de todos.
1.3 A família e sua
importância no processo educativo
Na
EMEF Prof. Abimael Carlos de Campos por meio de reunião com o coletivo escolar
para tratar da forma de gestão da escola foi possível formar importantes
considerações.
A
escola sempre procura aproximar os pais e a Comunidade Escolar através dos
momentos destinados a avaliação do PPP, da elaboração do Plano de Ação e do
Plano de Trabalho da APM, buscando planejar e organizar sistematicamente as
principais atividades previstas para o ano letivo. Nos HTPCs é feito uma avaliação dos Projetos
Pedagógicos que ocorreram na Unidade Escolar no ano anterior, buscando
responder questões do gênero: atingiu os objetivos esperados? Resolveu uma
determinada problemática? Será necessário adequá-lo fazendo alterações? Irá
permanecer para o próximo ano? Quais ações que serão necessárias? Quais
recursos deverão ser mobilizados? Com esses momentos a escola vem organizando
suas atividades, discutindo sua realidade e procurando sanar problemáticas
existentes, além é claro de estabelecer uma busca constante pela melhoria da
qualidade de ensino ofertada.
Abrindo
ainda um parágrafo para tratar da participação que os representantes de pais
exercem na tomada de decisões pode esta ser considerada como não plenamente
satisfatória, pela pouca frequência e pouca interação nos momentos das
reuniões, inclusive nas de pais e mestres cuja presença é fundamental para que
a escola procure abordar temáticas importantes e de formação a fim de
estabelecer uma relação de parceria e de conscientização acerca de
procedimentos e atitudes favoráveis ao processo de desenvolvimento da criança.
Ao
analisarmos a realidade escolar vemos as dificuldades e empecilhos colocados
pelas famílias que não se fazem presentes na escola, pouco participam das
atividades que acontecem na instituição e não se sentem capazes de colaborar
com o que a escola espera delas. Grande parte afirma que têm dificuldades em
auxiliar nas tarefas escolares por motivos como pouco estudo, relacionamento
com a criança que já não os respeita, trabalho e outros.
Ainda de forma geral, percebemos nas
escolas que problemas como a violência, problemas de conivência familiar,
abandono, abuso e falta de limites, carinho e compreensão coloca educadores
frente a uma realidade complexa, que torna difícil uma ação que possa reduzir o
problema.
Situações como esta possibilitam um
repensar quanto ao modo de aproximação da escola com a família, enfrentando a
realidade que acaba se estabelecendo que é o desânimo e a desistência em
promover ações que estimulem uma maior participação deste segmento.
A dinâmica de reforço e apoio ao
trabalho do professor encontra-se deficitária. Assim a escola precisa encontrar
propostas de soluções que aponte caminhos para que essa família colabore no
processo ensino-aprendizagem e faça parte efetivamente da comunidade escolar.
Na medida em que se espera que toda
a comunidade escolar trabalhe em prol da formação do aluno, estimulando e
criando ambientes saudáveis para que ela se desenvolva satisfatoriamente, cabe
à escola também apoiar e orientar os pais nesta busca.
Assim, a escola
que toma como objeto de preocupação levar o aluno a querer aprender precisa ter
presente a continuidade entre a educação familiar e a escolar, buscando formas
de conseguir a adesão da família para sua tarefa de desenvolver nos educandos
atitudes positivas e duradouras com relação ao aprender e ao estudar. Grande
parte do trabalho do professor é facilitada quando o estudante já vem para a
escola predisposto para o estudo e quando, em casa, ele dispõe de companhia de
quem, convencido da importância da escolaridade, o estimule a esforçar-se ao máximo
para aprender (PARO, 1999, p.3).
Contar
com uma participação ativa dos responsáveis nas atividades escolares traz
inúmeros benefícios ao aluno, dentre muitos poderiam ser citados: a criança
sentir que sua vida escolar interessa aos pais; que ela é extremamente
importante e que é muito querida por eles; interferência positiva no desempenho
do aluno pois influencia as ações dos professores já que traz informações
extremamente relevantes e que precisam ser consideradas no planejamento das atividades
e das aulas; colaboração com o rendimento do aluno e seu sucesso escolar
através do incentivo as tarefas de casa e o assistir dessas atividades, melhora
no estabelecimento de regras e limites, na educação democrática e cidadã em sociedade,
além de muitas outras.
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[1]
Meta 5 prevista no Plano
Nacional de Educação 2011/2020.
[2] Está diretamente ligada a Meta 7
do Plano Nacional de Educação2011/2020 que prevê aumento nas médias nacionais
do IDEB
[3] Meta prevista no item 5.4 do Plano
Municipal de Educação de Votorantim 2003/2013.
